Mais de 1400
cartórios estão fechados a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira
(31) em todo estado da Bahia. Segundo a
assessoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINPOJUD), a
decisão afeta toda a última semana de cada mês e foi tomada em assembléia no
dia 29 de abril. A proposta foi definida pelos servidores, que reclamam da
atual situação dos cartórios que não foram privatizados no estado.
A paralisação atinge
todos os cartórios extrajudiciais que ainda estão sob administração do Tribunal
de Justiça da Bahia. Durante este período devem funcionar somente os serviços
do plantão judiciário: casamentos agendados e plantão de óbito, segundo o
SINPOJUD.
Os servidores
reclamam “da falta de funcionários, sucateamento dos cartórios, sobrecarga de
trabalho e constantes agressões sofridas por esses servidores por parte da
população indignada com a péssima prestação de serviço jurisdicional”, relatou
o sindicato por meio de nota.
Em nota, o TJ
informou que em toda a Bahia existem 1463 cartórios extrajudiciais instalados,
e que apenas 145 servidores fizeram a opção de deixar o serviço público e se
registrar como prestadores de serviços dos cartórios.
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE
SANTALUZ TAMBÉM ADEREM À PARALISAÇÃO
Em Santaluz, no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, somente
os Cartórios de REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO CIVIL E
TABELIONATO DE NOTAS estão com as atividades paralisadas. De acordo com a
administração, os demais cartórios estão funcionando normalmente.
PRIVATIZAÇÃO
No dia 08 de setembro de 2011 os cartórios extrajudiciais da Bahia foram
privatizados, através da Lei nº 12.352. Embora possua 1.412 cartórios em
atividade no estado, apenas 145 optaram pelo novo regime, dos quais 15 atuam em
Salvador. Os demais continuam geridos pelo Tribunal de Justiça da Bahia com
seus servidores, que esperam concurso público.
Redação Notícias de Santaluz
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