Líderes da Câmara dos Deputados se reuniram nesta terça-feira (21), às 15 horas, para definir a pauta da semana. Reunião ocorreu no gabinete da Presidência.
Uma das propostas que poderá ser votada pelos deputados é o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O projeto foi recomendado na comissão geral que debateu a seca no Semiárido nordestino, e tem prioridade.
Outra matéria que pode ser votada é a PEC 57/99, do deputado João Leão (PP-BA), Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 1999, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.
Redação Notícias de Santaluz
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